Preâmbulo Constitucional
As Constituições escritas, em regra, antepõem ao respectivo texto uma declaração solene, que atesta a origem do Poder Constituinte, seu fundamento, objetivos e essência do pensamento político que orientou os trabalhos para sua consolidação. Exemplo disso foi a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagrou em seu preâmbulo o espírito e os […]
Preâmbulo Constitucional
As Constituições escritas, em regra, antepõem ao respectivo texto uma declaração solene, que atesta a origem do Poder Constituinte, seu fundamento, objetivos e a essência do pensamento político que orientou os trabalhos para sua consolidação. Exemplo disto foi a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que consagrou, em seu preâmbulo, o espírito e […]