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Seções da Constituição

Escolha uma das seções abaixo para navegar entre os capítulos e artigos e conferir as propostas da nova Constituição A Libertadora.

Preâmbulo

I

O Brasil​

II

Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro​

III

Nacionalidade​

IV

Organização do Estado Brasileiro​

V

Organização
dos Poderes

VI

Processo
Legislativo

VII

Soberania
Popular

VIII

Tributação

IX

Orçamento e Finanças Públicas

X

Disposições
Finais

Fazer download em .PDF
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Preâmbulo

I

O Brasil​

II

Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro​

III

Nacionalidade​

IV

Organização do Estado Brasileiro​

V

Organização dos Poderes

VI

PROCESSO LEGISLATIVO

VII

SOBERANIA POPULAR

VIII

Tributação

IX

Orçamento e Finanças Públicas

X

Disposições Finais

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As opiniões e comentários aqui são pessoais e não representam necessariamente a percepção das instituições às quais os autores estejam vinculados.

Essa obra é protegida por direitos autorais. É autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados.

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Versão atual, publicada em novembro de 2021.

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