Essa versão foi publicada originalmente em 02 de setembro de 2021 e atualmente está desatualizada.
Art. 115
O serviço militar é facultativo e voluntário, cabendo ao Chefe de Estado, em tempos de guerra, estado de calamidade pública federal, estado de defesa ou estado de sítio, estabelecer a sua obrigatoriedade.
Parágrafo único. Cabe ao Chefe de Estado convocar forças auxiliares, na forma da lei federal.
O serviço militar deixa de ser obrigatório em tempos de paz. Ao passo que, em tempos de guerra, de calamidade pública, estado de defesa ou estado de sítio, passa a ser obrigatório e o Chefe de Estado pode convocar forças auxiliares.
Clique para expandir
Essa versão foi publicada originalmente em 02 de setembro de 2021 e atualmente está desatualizada, por isso os comentários foram desativados.
As opiniões e comentários aqui são pessoais e não representam necessariamente a percepção das instituições às quais os autores estejam vinculados.
Essa obra é protegida por direitos autorais. É autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados.
Essa versão foi publicada originalmente em 02 de setembro de 2021 e atualmente está desatualizada.
Considero que mesmo em tempo de paz deve se manter a obrigatóriedade, pois normalmente quando se retira a obrigatoriedade acaba-se diminuindo drasticamente o efetivo militar, um efetivo grande serve para a dissuação, contra poténcias estrangeiras (E.U.A – China – Russia) e nações próximas (argentina).
Concordo com você
Além disso seria interessante que fosse ofertado algum tipo de treinamento mínimo a pelo menos todos os homens(salvo o caso de pessoas religiosas como padres ou testemunhas de Jeová) sobre como se portar em tempos de guerra, manusear armamentos e etc a fim de que tivéssemos uma população mais capacitada a sobreviver a uma guerra ou conflito bélico
Acho uma péssima ideia deixar o serviço militar como facultativo. O ideal é que tivéssemos um serviço militar semelhante ao de Israel ou da Coreia do Sul, ou, no mínimo, deixar como está agora.
Conheço varias pessoas que fizeram TG e afirmam que foi total perda de tempo. Concordo plenamente que deve ser voluntário.