Quem está por trás da Constituição?

Coautor

Jurista

Joanisval Brito Gonçalves

Coautor

Jurista

Nascido em Brasília, em 1974, Joanisval Brito Gonçalves é Consultor Legislativo do Senado Federal, advogado e professor. Servidor público de carreira, tem mais de 20 anos de experiência nos Poderes Legislativo e Executivo, trabalhando com assuntos de Segurança Nacional e Defesa, Inteligência, Relações Internacionais e Processo Legislativo e Direito Público.

Com significativa atividade acadêmica, o Professor Joanisval é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Mestre em História, Especialista em Inteligência de Estado, em Direito Militar, em História Militar, e em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal. Bacharelou-se em Relações Internacionais e em Direito e tem lecionado disciplinas nessas áreas do conhecimento. Entre as obras de sua autoria, destacam-se os livros Políticos e Espiões – o Controle Da Atividade de Inteligência (Niterói: Impetus, 2ª edição, 2019), Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 6ª edição, 2018), Terrorismo: Conhecimento e Combate (Niterói: Impetus, 2017, em coautoria com Marcus Vinícius Reis), Introdução às Relações Internacionais (Brasília: Senado Federal, 2009, em coautoria com Dario Alberto de Andrade Filho e Tiago Ivo Odon), e Tribunal de Nuremberg, 1945-1946: A Gênese de uma Nova Ordem no Direito Internacional (Rio de Janeiro: Renovar, 2ª edição, 2004).

Convicto de que é só pela via democrática e liberal que se consegue alcançar o desenvolvimento, tem uma perspectiva conservadora no que concerne à política e às relações sociais, pois entende que qualquer sistema onde o coletivo se sobreponha ao primado do indivíduo pode conduzir a uma ditadura da maioria. Entre seus valores, estão a liberdade (de opinião, de culto, de empreendimento), a fraternidade, o amparo e a assistência aos necessitados, a defesa da verdade, da livre iniciativa, da intimidade e da privacidade das pessoas.

Defende, ainda, um Estado mínimo, mas que disponha de um corpo de servidores públicos preparados, instruídos e bem remunerados, em condições de garantir um serviço de qualidade à população, a preservação do interesse público e do patrimônio da nação, e a não interferência de anseios privados nos assuntos de Estado. Politicamente, percebe que o melhor sistema de governo é a monarquia constitucional, em um regime parlamentarista, onde um Poder Moderador seja o guardião da brasilidade, da tradição, dos mais altos valores da nação, e garanta o equilíbrio entre os demais Poderes, em uma sociedade justa e perfeita.

Conheça também:

Evento Histórico
Últimas vagas presencias

Busca de conteúdo